FANDOM


O Ministério da Justiça de Pasárgada é órgão máximo do Governo em matéria judiciária. Foi criado em 15 de maio de 2002, através da Portaria Executiva 005.01/2002, pela então Primeira-Ministra Luciana Andrade. Nesta data, foi nomeado o Ministro da Justiça Cristiano Ritta. O Ministério da Justiça não é corte superior do Conselho de Togados, sendo este, órgão independente (Poder Judiciário). O Ministério da Justiça é órgão virtual e micronacional, pertencente à Pasárgada, sem correspondente macronacional. O sistema judiciário de Pasárgada é baseado na Lei e nos Costumes internos da sociedade e da Comunidade Lusófona. A Constituição é a Carta-Magna da sociedade, devendo ser utilizada e respeitada por todos os habitantes e órgãos públicos de Pasárgada. Ao Ministério da Justiça, cabe sua fiscalização.

Atualmente o Ministro da Justiça é Daniel de Caires.