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O Conselho dos Togados, com jurisdição em toda Comunidade Livre de Pasárgada, é o órgão judicial superior em todas as instâncias, inclusive em matéria de garantias constitucionais. É uma instituição que funciona como um “fiscal” da lei . Concentra em suas atuações , numa analogia ao macronacionalismo, as atividades de Juiz de 2ª instância, Ministério Público e Procuradoria.

Conforme a definição expressa na Constituição pasárgada, o Conselho de Togados compõem o corpo técnico de juristas permanentes e são funcionários públicos de carreira, de notável saber jurídico e ilibada reputação, responsáveis pela administração superior da Justiça e guarda da Constituição e da Lei.

Distribui, quando necessário, os processos perante o corpo de árbitros pasargados, que assim funcionam como juízo de 1ª instância, mantendo durante o processo, o controle e a observância às leis pasargadas.

É o Conselho de Togados que exerce, em Segunda instância, a mediação e o juízo nas questões sociais de Pasárgada, sempre sob a égide da leis, cumprindo-as e fazendo cumprir. Administra todas as questões que envolvam a escolha popular, seja em plebiscitos, referendos ou eleições diretas, garantindo o cumprimento da leis e o perfeito andamento dos processos, tanto no aspecto judicial como eleitoral.

O Conselho de Togados é composto por cidadãos pasárgados, de reputação ilibada e com conhecimento jurídico, escolhidos e eleitos pelo Parlamento pasárgado, que garantem o pleno exercício da justiça social dentro de Pasargada. Atualmente, compõe o Conselho: o Primeiro Togado Leonardo Fernandes.

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