O Instituto John Locke, criado em 18 de Maio de 2006 junto aa fundacao da Casa Democrata, tem como objetivo criar um espaco de debates e estudo a respeito das diversas vertentes e correntes democraticas atuais e do passado. O estudo da filosofia da Democracia, seu impacto no cotidiano e na historia, e a visao democratica do micronacionalismo e Pasargada, sao alvo dos debates do Instituto, coordenado pelo Diretor da Casa Democrata.
| "Though the familiar use of the Things about us, takes off our Wonder; yet it cures not our Ignorance." - Essay Concerning Human Understanding (III. vi. 9) |
Quem foi John Locke[]
John Locke
John Lockee nasceu em 1632 em Somerset, Inglaterra. Como filosofo, Locke e' na maior parte das vezes classificado como um empiricista nos moldes de Hime e Berkeley. Sua maior contribuicao esta' na Teoria do Contrato Social, uma alternativa ao estado hobbesiano afirmando que um Governo so' poderia ser considerado legitimo se recebesse o consentimento de seus governados atraves de um contrato social, e protegesse os direitos naturais (aa vida, liberdade e propriedade). Sem esse consentimento, afirma Locke, os cidadaos tem o direito de se rebelar. Essa linha de pensamento seria aplicada futuramente nos processos de independencia das colonias americanas e africanas.
Em oposicao a Thomas Hobbes, Locke acreditava que a natureza humana e' antes de tudo racional e tolerante, ainda que egoista. Na natureza, todas as pessoas seriam iguais e independentes, sem que ninguem tenha o direito de causar mal a outrem ou agredir os "direitos naturais". Locke defendia, como Montesquieu, um governo equilibrado numa balanca, com separacao de poderes e responsabilidades, e acreditava que sob certas circunstancias a revolucao social nao era apenas um direito e sim um dever.
John Locke teve enorme influencia sobre filosofos contemporaneos como Voltaire com seu trabalho sobre filosofia politica, e suas ideias a respeito da teoria liberalista formaram base para Hamilton, Jefferson e os revolucionarios americanos mais adiante.
Locke faleceu em 1704, em Essex.
Historia da Democracia[]
Algumas das primeiras ocorrencias de democracia na civilizacao podem ser encontradas na India, por volta do seculo 6 aC, quando se formaram pequenas republicas chamadas Maha Janapadas. Essas republiquetas se organizavam em um sistema tribal, composto por cinco tribos e um conselho de anciaos eleito pelos membros da casta superior por maioria simples. Esse sistema, chamado "Panchayat", chegou a ser advocado por Gandhi como uma forma de auto-governo das tribos da India recem-independente, mas o sistema de castas foi empecilho aa sua adocao.
Atenas e' a mais famosa e provavelmente mais importante democracia ocidental de todos os tempos; a palavra "democracia" (do grego "governo do povo") foi inventada por atenienses para definir seu sistema de governo, por volta do ano 500 aC, seguindo as propostas de Cleisthenes e Ephialtes, que limitavam o poder do Conselho do Aeropagus (e consequentemente da nobreza).
A democracia ateniense consistia na selecao de lideres por sorteio dentre os membros da assembleia. A assembleia era formada por todos os cidadaos masculinos de Atenas, e tomavam decisoes diretamente por maioria simples. Os representantes eleitos nao tinham poder de decisao: isso significaria retirar o poder do povo.
A maior parte dos procedimentos utilizados na democracia moderna sao bem antigos. Quase todas as culturas tiveram, em algum momneto, seus lideres aprovados, ou ao menos aceitos, pela populacao; e tiveram suas leis alteradas apenas apos consultar algum tipo de assembleia ou lideranca. Democracias modernas derivaram dessas instituicoes.
Em 930, a Comunidade Islandesa fundou o "Alþing", um parlamento. Consistia de 39 goðar; o direito de fazer parte do parlamento era hereditario, mas a vaga podia ser "emprestada". Como cada lavrador do pais podia escolher quem o representaria no parlamento, o sistema pode ser considerado uma forma primitiva de democracia. O Alþing funcionou continuamente ate' o seculo XX.
O Orador Þorgnýr discursa lembrando ao rei de que o poder residia com o povo sueco e nao com o monarca
Na Suecia, o "þing de todos os Swedes", uma assembleia reunica anualmente em Uppsada no fim de Fevereiro, era presidido por um orador, mas o Rei da Suecia funcionava como juiz. Quando, em 1018, o Rei Olof Skötkonung tentou declarar guerra contra a Noruega, o Orador Þorgnýr fez um longo discurso lembrando o rei de que o poder residia com o povo sueco e nao com ele. Os membros da assembleia bateram suas espadas em seus escudos, aprovando o discurso, e o rei desistiu. Segundo o cronista Adam de Bremen, "o povo so' obedecia o rei quando achavam que fazia sentido obedecer".
Na Irlanda medieval, o sistema "tuatha" era formado por donos de terra e mestres profissionais ou artesaos, membros de uma assembleia local. Os membros da tuath faziam parte do mesmo cla, ainda que forasteiros fossem adotados em raras ocasioes. Cada tuath se reunia anualmente para aprovar politicas comuns, declarar guerra ou paz a outros tuatha, e aceitar a eleicao de um novo rei. Cerca de 80 ou 100 tuatha coexistiram ao mesmo tempo por toda a Irlanda.
Nacoes eslavas utilizavam "Wiece", assembleias populares. Na Polonia os wiece desenvolveram-se e em 1182 surgiu o Sejm, o parlamento polones. O wiec era a maxima autoridade legislativa e judicial das repubublicas de Novogorod ate' o comeco do seculo XVI.
Na Idade Media, as cidades-estado italianas como Veneza e Florenca, e semelhantes na Suica, Flandres e na Liga Hanseatica, formavam na maior parte das vezes uma oligarquia fechada, bem longe do modelo classico-ateniense. Ainda assim, serviram de modelo e exemplo para as democracias modernas.
Tipos de Democracia[]
- Democracia Representativa: sociedade elege representantes para governar
- Democracia Direta: sociedade participa do governo diretamente sem intermediarios
- e-Democracia: uso e abuso de novas tecnologias (internet) para democratizar o governo
- Democracia Ateniense: classica, Solon, aristocratica
- Democracia Sovietica: trabalhadores elegem representantes em conselhos (sovietes)