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A Fundação de Pasárgada Editar

A Comunidade Livre de Pasárgada apresentou-se ao mundo em 07 de abril de 2001, dia em que os oito fundadores firmaram o Ato de Fundação em todas as listas micronacionais existentes, com o Discurso de Fundação.

Eram eles: Bruno Cava, Luciana Andrade, José Borrás, Leonardo Carrion, Rafael Figueira, Vítor de Bourg, Sérgio Schuler e Igor Ravasco, todos ex-cidadãos do Sacro Império de Reunião e já com experiência genuína na esfera micronacional. Desde muito cedo, Pasárgada se dispôs a exercer papel ativo e de destaque dentro da comunidade intermicronacional, perseguindo os ideais do humanismo, da liberdade, do universalismo e da paz.

O Ato de Fundação, assinado pelos oito fundadores, expressa esta vontade de criar uma sociedade libertária, onde as decisões são tomadas efetivamente pela coletividade e não somente por um grupo seleto. Pasárgada se propôs a traçar o caminho contrário das costumeiras atuações beligerantes do micronacionalismo, buscando sempre o entendimento, o consenso e o ambiente democrático. Toda organização política de Pasárgada começou a ser elaborada tendo em vista procedimentos democráticos e libertários, onde o desejo da coletividade suplanta aos individualismos ou desmandos de uns poucos. Um dos objetivos expressos no Ato de Fundação é "VI - estabelecer uma sociedade avançada, séria e democrática".

Os primeiros meses de Pasárgada foram de trabalho árduo por parte dos fundadores. Foi montado e inaugurado, ainda em abril de 2001, o primeiro sítio oficial da Comunidade Livre, obra conjunta de José Borrás e Sérgio Schuler. A lista de e-mails vivenciou uma febre invejável, já que todo Pasárgado desejava contribuir com suas idéias nestas primórdios de uma nova sociedade micronacional. Na inexistência de ordenamento jurídico adequado (o único documento que regia o país era o Ato de Fundação), elegeu-se pelo voto direto o primeiro governante, José Luiz Borrás, que acumulou a chefia de estado e governo até as primeiras eleições gerais, em setembro do mesmo ano. Em seguida, subdividiu-se Pasárgada em sete cantões semi-autônomos, em um sistema confederado inspirado nos moldes suíços.

Cada Cantão original recebeu como chefe local um dos fundadores, com exceção do chefe de governo. A disposição cantonal então começou da seguinte forma: Éfaté (Vítor de Bourg), Espírito Santo (Sérgio Schuler), Santa Maria (Leonardo Carrion), Aniwa (Rafael Figueira), Inverness (Bruno Cava), Macunaíma (Igor Ravasco) e Épi (Luciana Andrade). Nação de corpo e alma democráticos, o primeiro Parlamento, aberto no dia seguinte à fundação, foi composto pelos sete governantes cantonais, cada qual recebendo o vocativo de Orador, e iniciaram suas atividades como Assembléia Constituinte Pasárgada. Ao mesmo tempo, outros cidadãos foram chegando e se juntando ao primeiro grupo. No mês da fundação, chegaram Juliano Carvalho, Waldir Reccanello, Taís Alcaide e Guilherme Pagel (os quatro também ex-reuniãos). Em maio, Adriano Tavares foi o primeiro Pasárgado nato, recebendo a cidadania plena no dia 07.

Além dos trabalhos pesados relacionados à construção de sites e organização de listas de e-mail, o Parlamento Pasárgado entrou em frenética atividade durante os trabalhos da Constituinte. Os sete Oradores, acompanhados de outros cidadãos pasárgados, produziram nada menos que 700 mensagens em dois meses e concluíram a carta política do país, a primeira e única Constituição da Comunidade Livre de Pasárgada.

A Constituição sacramentou os ideais libertários que nortearam a fundação da nação e trouxeram ordem e diretrizes fundamentais para o convívio dentre os cidadãos e a organização político-administrativa do estado. Verdadeiro ícone do sentimento democrático Pasárgado, a Constituição define Pasárgada como "um estado social e democrático de Direito, que tem como valores superiores de seu ordenamento jurídico a Liberdade, a Justiça, a Igualdade e o Pluralismo político", onde "a soberania nacional reside no Povo Pasárgado, do qual emanam todos os poderes do Estado". Também formaliza o sistema confederado de Cantões e estabelece quatro instituições magnas: o Parlamento, base de todo regime político nacional, o Governo, gestor da política interna, a Presidência, chefe das relações exteriores e o Conselho de Togados, órgão que organiza a aplicação da justiça e garante a cada Pasárgado o que lhe é de direito.

A Constituição Pasárgada foi promulgada pelo então Primeiro-Orador, Bruno Cava, em 08 de junho de 2001, exatos dois meses após o anúncio da fundação. Logo após a promulgação, o Parlamento passou a debruçar-se sobre a composição do ordenamento jurídico da Comunidade, legislando sobre processo eleitoral, código processual, relações exteriores, economia e muitos outros assuntos de grande relevância ao quotidiano do país.

Nas esteira dos avanços conquistados pela sociedade Pasárgada através do Parlamento, a Comunidade Livre desprendeu enormes esforços em prol de um relacionamento verdadeiro e frutífero com todos os povos micronacionais do mundo. Procurou a qualquer custo a amizade de nações diferentes, observando um conceito aberto e universalista da diplomacia micronacional, sempre acreditando que todo e qualquer empreendimento micronacional de boa fé é válido e pode contribuir, de forma significativa ou singela, à Nação Pasárgada. O próprio Ato de Fundação doutrina como objetivo essencial da Nação: "colaborar no fortalecimento das relações pacíficas e saudáveis entre todas micronações existentes".

Buscando este princípio, Igor Ravasco foi nomeado pelo chefe de estado primeiro Chanceler da Comunidade e organizou o corpo diplomático pasárgado , lançando as bases do que viria a ser uma das mais ativas e engajadas Chancelarias do mundo micronacional. A primeira micronação a reconhecer Pasárgada foi o Sacro Império de Reunião, no dia seguinte à fundação, 08 de abril de 2001. A seu reconhecimento seguiram-se vários, no campo lusófono, e até o final de abril chegaram a 13 aberturas de canais diplomáticos. A partir de maio, Pasárgada investiu pesadamente também na Anglofonia, por meio de diplomatas capacitados na língua inglesa, e o primeiro contato bem sucedido nesse campo ocorreu no dia de 30 de abril, com o Reino de Bahbka. Em fins de maio, Pasárgada já contava com 36 contatos bem sucedidos. Em junho, o número atingiu 57, em julho, 79 e no dia 04 de setembro ultrapassou UMA CENTENA de reconhecimentos mútuos em oito grupos lingüísticos diferentes. Foram assinados tratados e cartas de amizade com mais de 30 micronações, costurando bons relacionamentos por toda parte. Além disso, canais importantes de comunicação com culturas micronacionais distintas foram abertos e utilizados. Em fins de setembro de 2001, Pasárgada contava com 22 embaixadas plenamente funcionais. Também ingressou em organismos internacionais. Em 16 de junho de 2001, obteve ingresso definitivo na SPUM (Esplêndida Micro-União dos Microestados), em 20 de julho, na LoM (Liga das Micronações) e no dia 24 do mesmo mês na OLAM (Organização Latino-Americana de Micronações). Em todas as três importantes organizações micronacionais, Pasárgada conta reconhecidamente com as delegações mais participativas e atuantes.

Em agosto de 2001, a última instituição ainda dormente foi ativada. Organizou-se o Conselho de Togados, peça fundamental para o funcionamento regular da sociedade, a manutenção da democracia verdadeira e a unidade nacional. Corpo técnico formado por magistrados apolíticos, o Conselho de Togados organiza a aplicação da justiça e garante a execução fiel da Lei. Lincoln Cid, Pasárgado desde 14/06/2001, foi eleito em procedimento extraordinário, pelo Parlamento, Primeiro-Togado da nação, responsável pela direção superior do Judiciário. Depois de concurso público, Leonardo Carrion e Waldir Reccanello, ambos profissionais de direito, também ingressaram na carreira togada e compuseram o primeiro Conselho.

Diversos outros projetos tomaram curso dentro da sociedade Pasárgada, que cresceu e atingiu aos 6 meses de vida, somando cidadãos e postulantes (em fase de aprendizado), cerca de três dezenas de micronacionalistas. Compôs seus símbolos nacionais, como a elegante Bandeira, de autoria de Carlos Fraga, e diversificou e incrementou suas páginas na Internet, sua valiosa infraestrutura. A vida política da Nação também cresceu e os pasárgados assistiram à fundação de três agremiações ideológicas, conhecidas pelo nome de "Casas", a Popular, com seu compromisso com a idoneidade e de manifesto coletivizador, a Sem Fronteiras, de tendência sociocrática e valorizando também a cultura e a arte, e a Coração Pasárgado, patriota em essência e inimiga dos "virtualismos".

Em agosto de 2001, com a aprovação da Lei 08/2001, pelo Parlamento, a Nação desvirtuou-se definitivamente com antigas referências à territórios concretos, como o arquipélago de Vanuatu, que era reclamado virtualisticamente. A Comunidade negou qualquer caráter virtualista a sua soberania e reafirmou que seu território é "composto unicamente por todas páginas de seu website, que forem acessadas à partir do domínio http://www.pasargada.org e por suas listas de correio eletrônico administradas pelo poder público." O número de Cantões também foi reduzido de sete para três, e plebiscito popular concluído em setembro de 2001 determinou a permanência de Inverness e Espírito Santo, os mais ativos à época (Éfaté que além de sua atividade, sendo o primeiro Cantão a ter um site oficial, teve sua existência garantida também pela cláusula constitucional)."

A História de Pasárgada não termina por aqui, muito pelo contrário, ela está sendo escrita AGORA, por pessoas como VOCÊ, micronacionalista que acredita que a verdadeira soberania de uma nação reside no coração de seu povo. Quer participar deste conto vibrante, diferente e extremamente enriquecedor? Junte-se a nós! Desempenhe em Pasárgada a função que desejar, seja ela na diplomacia, na política, na economia, na segurança. Ou simplesmente conviva com gente diferente, politicamente ativa e muito simpática, construindo a cada dia um pouco mais da História deste grande comunidade, a Comunidade Livre de Pasárgada.

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